Qual o efeito da crise Americana para o povo Brasileiro?

Circula na internet, um e-mail/piada que resume a crise dos bancos americanos com uma historinha simples, vale a pena ler. É mais ou menos assim:

“O seu ‘Bill’ tem um bar, na Vila Reco-Reco, e decide que vai vender cachaça 'fiado' aos seus leais fregueses, todos bêbados e a maioria desempregada.

Pelo fato de decidir vender a crédito (fiado), ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o ‘sobrepreço’ que os pinguços pagam pelo crédito).

O gerente do banco do seu Bill, um ousado administrador formado em curso de MBA, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo ‘recebível’, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o ‘pindura’ dos pinguços como garantia.

Alguns ‘executivos’ de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer.

Esses tradicionais instrumentos financeiros, ‘alavancam’ o mercado de capitais e conduzem a que se façam operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Bill).

Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países.

Até que alguém descobre que os ‘bebúns’ da Vila Reco-Reco não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Bill vai à falência junto com toda a cadeia ‘financeira’ originada no começo da história”.

Pois bem, e a pergunta seguinte é: Qual o efeito da crise Americana para o povo Brasileiro?

Resposta: Quase nenhuma.

O país vive um momento econômico confortável, com elevada reserva cambial, bancos sólidos, mercado financeiro estruturado. As sucessivas quedas da Bolsa de Valores de São Paulo têm outra explicação. Muitos investidores financeiros que aplicam em mercados emergentes, como por exemplos, o Brasil, China, Rússia e Índia, precisam tirar suas aplicações desses países para honrar suas contas nos mercados que possuem operações vinculadas aos bancos europeus e americanos, que por sua vez, financiarão o sub-prime americano.

Portando as quedas da Bolsa de Valores de São Paulo são geradas pela venda de ações dos investidores estrangeiros. Como os investidores precisam transformar o Real obtido pelas vendas das ações em Dólar, o preço da moeda Norte-Americana tende a subir por causa de sua maior procura.

Para a nossa economia, o setor que está sendo afetado é o Crédito. Os bancos menores, que não operam no varejo, começam a ter menos recursos para ofertar em linhas de crédito. Esse fato ocorre devido os mesmos investidores estrangeiros cortarem suas linhas de crédito para esses bancos, e conseqüentemente esses bancos também não repassam os valores para as linhas de crédito internas.

Vale lembrar, que as linhas de crédito são ofertadas para as pessoas físicas, para as empresas que utilizam para ampliar a produção, ou até mesmo para a rede de lojas no varejo que podem ofertar mais produtos.

Mas essa situação está sendo contornada pelo Banco Central, que mudou algumas regras para o setor bancário, como a redução da exigibilidade do depósito compulsório para os bancos, desde que os mesmos utilizem esses recursos para comprar as carteiras de crédito dos bancos menores, diminuindo assim a exposição desses bancos ao risco de não receber os valores de suas carteiras, protegendo o setor.

Jovens Economistas, o detalhe é, o Brasil está em um momento único em sua história, onde uma crise americana de grandes proporções mundiais, nos parece apenas como mais uma notícia de jornal. O importante é perceber o desenrolar dessa crise.

Quais as vantagens e desvantagens do Fundo Soberano

Fundo soberano constitui-se da aplicação de parte das reservas internacionais de um país em investimentos de maior risco e retorno.

O Brasil possui atualmente a oitava maior

reserva internacional do mundo e, se por um lado esta condição seja o reflexo da boa situação para o país - reduzindo a vulnerabilidade em crises externas, existe a possibilidade de obtenção de rentabilidades não muito elevadas desses recursos.

Não se têm dúvida que o modelo predominante de fundos soberanos reúna, em maioria, os países com superávits estruturais em transações correntes, notadamente os países exportadores de petróleo. Mas, considerar que esse seja o único modelo de fundo que traga benefícios aos países, vai uma grande diferença.

Existem vários modelos de fundos instituídos, como os que têm por objetivo a estabilização fiscal, ou a estabilização cambial ou ainda os que simplesmente buscam aplicações mais rentáveis para as reservas do país.

Mais característicos em países produtores e exportadores de petróleo são os "fundos de poupança" que procuram aplicar suas riquezas para benefício de gerações futuras.

Consoante a isso, sendo confirmadas as enormes dimensões das novas descobertas de petróleo e gás no litoral brasileiro, como tudo leva a crer, mais cedo do que se imagina o país não teria alternativa senão constituir seu fundo com o objetivo de poupança.

O fundo anunciado recentemente pelo governo brasileiro pode ser encarado como um ensaio de fundo de proporções muito maiores.

O nosso fundo soberano nasce como um daqueles que serve à estabilização fiscal. Como há uma perspectiva de grande crescimento de receitas tributárias nesse ano decorrente do crescimento econômico, que pode não se repetir no mesmo ritmo em outro ano, isso, possivelmente, evitará gastos maiores por parte do setor público decorrente de oscilações na economia.

Como convém observar, a ampliação de gastos do setor público tem quase sempre caráter permanente, enquanto a arrecadação excedente, derivada como é do crescimento econômico maior, pode ser transitória.

O governo vem estimando esse excedente do saldo primário de arrecadação sobre os gastos já previstos em 0,5% do PIB ou aproximadamente R$ 14 bilhões, o que formaria no corrente ano o fundo brasileiro. Nos próximos anos a mesma dose pode ser repetida se essa perspectiva "excedente fiscal" se mantiver. Os recursos acumulados no fundo ao longo desta fase de crescimento econômico mais acelerado poderão servir de base para gastos adicionais do setor público, equivalendo a uma redução do superávit primário, caso uma retração ou desaceleração da economia venha a recomendar mudanças nos rumos da política econômica. A isso se chama política fiscal anticíclica.

Portanto, não há questionamentos à criação do fundo brasileiro. Muito pelo contrário, esse expediente caracteriza-se como um veículo de aumento do superávit primário do setor público neste ano, o que pode ser considerado um instrumento adicional à política econômica, que se põe em prática para frente às pressões de aumentos de preços internos que ocorrem em razão de uma generalizada e internacional elevação das cotações de commodities.

Um processo mais cadenciado e breve de elevação de taxas de juros é uma conseqüência provável à criação do fundo soberano brasileiro, que, por isso, vem em boa hora.

Se havia uma desarticulação entre a política monetária e a política fiscal no combate ao recente processo de aceleração inflacionária no Brasil, isto já não mais pode ser alegado como motivo para elevações excessivas da taxa de juros e conseqüente transferência adicional de renda do setor público (e da sociedade) para o mercado financeiro.

Por outro lado, nada impede que os recursos do fundo sejam mantidos exclusivamente em moeda nacional, pois o Tesouro Nacional pode adquirir moeda estrangeira no mercado cambial doméstico. Um procedimento que pode ser aconselhado para impedir valorizações exageradas da moeda nacional.

O fundo brasileiro assumiria, além de sua função de estabilização fiscal, uma função adicional que é a de estabilização cambial, comum a outros deste gênero. Além de garantir uma rentabilidade para os recursos do fundo, superior às tradicionais aplicações em títulos de dívida de países desenvolvidos sem risco, pode gerar benefícios para a instituição de fomento operações em moeda estrangeira, como o crédito à exportação de empresas brasileiras e a própria internacionalização de empresas nacionais. Fornecendo recursos que a esta altura são escassos e trazendo muito mais vantagens do que desvantagens é o que se pode concluir da criação do fundo soberano brasileiro.

Justiça Tributária - Propostas da CUT para novas regras no Imposto de Renda da Pessoa Física

A política tributária é um dos principais instrumentos de distribuição de renda de uma nação.

Para que essa política seja justa e eficaz, é necessário um sistema tributário que tenha como um dos seus princípios a progressividade. Isto é, os cidadãos de renda mais elevada devem pagar proporcionalmente mais impostos do que os cidadãos de menor renda.
Este princípio está presente no parágrafo 1º do artigo 145 da Constituição Federal, que diz: "os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte (...)". Para a CUT, ele deve nortear a revisão das regras do IRPF.
Assim, as propostas da CUT para a estruturação de novas regras para o IRPF são:

1-Ampliar o número de faixas do IRPF, de modo a recuperar o caráter progressivo desse imposto, tal qual verificado em outros momentos da história do País.

2-Aumentar o limite de renda tributável isenta do IR, com vistas a permitir a elevação da renda disponível das famílias de baixa renda.

3-Diminuir a alíquota da 1ª faixa de contribuição.

4-Atualizar anualmente a tabela do IRPF conforme o índice de inflação.

5-Considerar como rendimentos não tributáveis os recebimentos de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS ou Regimes Próprios de Previdência, até o teto definido para o Regime Geral de Previdência Social.

6-Estabelecer que os ganhos oriundos do 13º Salário, que atualmente tem tributação exclusiva, passem a incorporar a remuneração anual possibilitando assim a restituição do imposto recolhido sobre ele, quando devida.

7-Aumentar os valores mensais de dedução de gastos com dependentes.

8-Elevar o limite individual anual de dedução das despesas com instrução do contribuinte e/ou de seus dependentes.

9-Deduzir todas as despesas com educação própria e dos dependentes.

10-Deduzir os gastos com medicamentos de uso contínuo, mediante comprovação.

11-Deduzir os gastos com próteses ortopédicas, equipamentos para deficiência e equipamentos de suporte a vida (tal qual marca-passo).

12-Retornar a dedução dos aluguéis até um limite a ser definido como mínimo para garantia do direito à moradia, bem como a incorporação a esses gastos os pagamentos de taxas incluídas no valor da moradia, tais como condomínio.

13-Eliminar o limite de desconto das contribuições previdenciárias do empregador ao INSS quando da formalização do empregado doméstico.

14-Deduzir mensalmente os valores gastos com saúde, educação e previdência complementar, tal como acontece com as deduções com dependentes.

Com vistas a viabilizar o debate em torno dessas propostas e a sua futura transformação em decisões governamentais, a CUT defende a instauração de um espaço de negociação na qual participe os representantes dos trabalhadores, conforme acordado em 2006 no acordo do Salário Mínimo e reajuste da tabela do IRPF.

Elaboração: Subseção Dieese da CUT

12-Ago-2008

Salário nominal e salário real

Etimológicamente a palavra salário vem de sal. Na antiguidade, como não havia moeda como instrumento de valoração e troca, usavam-se as medidas de sal como expressão de valor. Em um ambiente de grande dispersão relativa de preços e períodos de inflação (em maior ou menor escala) como no caso do Brasil, discutir poder aquisitivo dos salários requer a apresentação e distinção de alguns conceitos importantes sob a ótica econômica: o nominal e o real.
O primeiro deles é o salário nominal.

O salário nominal representa a quantidade de moedas que o governo informa, por decreto, ou o negociado entre trabalhadores e patrões que o trabalhador recebe como ordenado (semanal, quinzenal ou mensal).

Apenas pelo salário nominal não é possível saber o poder aquisitivo (ou poder de compra) desse salário. Para isso, é preciso compará-lo com a evolução do custo de vida, o que nos leva ao conceito de salário real, que representa o poder de compra do ordenado.

Vamos imaginar que o salário mínimo de R$ 415,00 seja capaz de comprar 10 cestas básicas em junho e possa, com os mesmos R$ 415,00, comprar 11 cestas básicas em julho. Isto quer dizer que o salário mínimo real aumentou 10% embora o salário nominal continue nos mesmos R$ 415,00.

O custo de vida é o total das despesas efetuadas para se manter um certo padrão de vida. Para medir a variação do custo de vida é preciso acompanhar a evolução de todos esses preços.

Quando a evolução do salário nominal não acompanha a evolução dos preços ocorre perda do poder aquisitivo do trabalhador. Para que o salário volte a ter o poder de compra anterior será necessário um reajuste salarial.

É comum as pessoas referirem-se a reajuste e aumentos salariais como se fosse a mesma coisa. Porém, esses dois conceitos têm significado muito diferente um do outro:

Reajustar (re-ajustar) significa ajustar de novo, ou seja, voltar à posição anterior. Em termos salariais significa devolver aos salários o poder de compra que eles tinham anteriormente, não significando, pois, nenhuma melhoria em relação a uma posição já alcançada no passado.

Aumentar significa fazer subir o patamar. No caso dos salários, há aumento salarial, quando a variação salarial resulta num poder de compra superior àquele já alcançado anteriormente.

Se não houvesse inflação e conseqüente elevação do custo de vida, aí sim, neste caso qualquer alteração para mais nos salários nominais seria, de fato, um aumento salarial. Mas quando há inflação, é preciso distinguir o que significa aumento do que é reajuste salarial.

Inflação pode ser definida como um processo de aumento generalizado e contínuo nos preços das mercadorias e serviços, no atacado e varejo, já o custo de vida é o total das despesas efetuadas para se manter certo padrão de vida.

Existem várias maneiras de se medir a inflação e o custo de vida, que podem ser diferentes devido à fórmula matemática utilizada, ou a fatores relacionados com a própria pesquisa de preços: época em que foi feita a pesquisa de orçamento familiar, faixa de renda das famílias pesquisadas, regiões onde é realizada, amostra de locais de compra onde os preços são coletados, período de coleta dos preços etc.

Por isso, é natural que índices apurados por instituições diferentes acusem variações diferentes no custo de vida de um mesmo período.

Poderemos debater melhor essas questões em novo “post” no nosso Blog dos Jovens Economistas.