Quais as vantagens e desvantagens do Fundo Soberano

Fundo soberano constitui-se da aplicação de parte das reservas internacionais de um país em investimentos de maior risco e retorno.

O Brasil possui atualmente a oitava maior

reserva internacional do mundo e, se por um lado esta condição seja o reflexo da boa situação para o país - reduzindo a vulnerabilidade em crises externas, existe a possibilidade de obtenção de rentabilidades não muito elevadas desses recursos.

Não se têm dúvida que o modelo predominante de fundos soberanos reúna, em maioria, os países com superávits estruturais em transações correntes, notadamente os países exportadores de petróleo. Mas, considerar que esse seja o único modelo de fundo que traga benefícios aos países, vai uma grande diferença.

Existem vários modelos de fundos instituídos, como os que têm por objetivo a estabilização fiscal, ou a estabilização cambial ou ainda os que simplesmente buscam aplicações mais rentáveis para as reservas do país.

Mais característicos em países produtores e exportadores de petróleo são os "fundos de poupança" que procuram aplicar suas riquezas para benefício de gerações futuras.

Consoante a isso, sendo confirmadas as enormes dimensões das novas descobertas de petróleo e gás no litoral brasileiro, como tudo leva a crer, mais cedo do que se imagina o país não teria alternativa senão constituir seu fundo com o objetivo de poupança.

O fundo anunciado recentemente pelo governo brasileiro pode ser encarado como um ensaio de fundo de proporções muito maiores.

O nosso fundo soberano nasce como um daqueles que serve à estabilização fiscal. Como há uma perspectiva de grande crescimento de receitas tributárias nesse ano decorrente do crescimento econômico, que pode não se repetir no mesmo ritmo em outro ano, isso, possivelmente, evitará gastos maiores por parte do setor público decorrente de oscilações na economia.

Como convém observar, a ampliação de gastos do setor público tem quase sempre caráter permanente, enquanto a arrecadação excedente, derivada como é do crescimento econômico maior, pode ser transitória.

O governo vem estimando esse excedente do saldo primário de arrecadação sobre os gastos já previstos em 0,5% do PIB ou aproximadamente R$ 14 bilhões, o que formaria no corrente ano o fundo brasileiro. Nos próximos anos a mesma dose pode ser repetida se essa perspectiva "excedente fiscal" se mantiver. Os recursos acumulados no fundo ao longo desta fase de crescimento econômico mais acelerado poderão servir de base para gastos adicionais do setor público, equivalendo a uma redução do superávit primário, caso uma retração ou desaceleração da economia venha a recomendar mudanças nos rumos da política econômica. A isso se chama política fiscal anticíclica.

Portanto, não há questionamentos à criação do fundo brasileiro. Muito pelo contrário, esse expediente caracteriza-se como um veículo de aumento do superávit primário do setor público neste ano, o que pode ser considerado um instrumento adicional à política econômica, que se põe em prática para frente às pressões de aumentos de preços internos que ocorrem em razão de uma generalizada e internacional elevação das cotações de commodities.

Um processo mais cadenciado e breve de elevação de taxas de juros é uma conseqüência provável à criação do fundo soberano brasileiro, que, por isso, vem em boa hora.

Se havia uma desarticulação entre a política monetária e a política fiscal no combate ao recente processo de aceleração inflacionária no Brasil, isto já não mais pode ser alegado como motivo para elevações excessivas da taxa de juros e conseqüente transferência adicional de renda do setor público (e da sociedade) para o mercado financeiro.

Por outro lado, nada impede que os recursos do fundo sejam mantidos exclusivamente em moeda nacional, pois o Tesouro Nacional pode adquirir moeda estrangeira no mercado cambial doméstico. Um procedimento que pode ser aconselhado para impedir valorizações exageradas da moeda nacional.

O fundo brasileiro assumiria, além de sua função de estabilização fiscal, uma função adicional que é a de estabilização cambial, comum a outros deste gênero. Além de garantir uma rentabilidade para os recursos do fundo, superior às tradicionais aplicações em títulos de dívida de países desenvolvidos sem risco, pode gerar benefícios para a instituição de fomento operações em moeda estrangeira, como o crédito à exportação de empresas brasileiras e a própria internacionalização de empresas nacionais. Fornecendo recursos que a esta altura são escassos e trazendo muito mais vantagens do que desvantagens é o que se pode concluir da criação do fundo soberano brasileiro.