Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários – uma discussão pertinente

A redução da jornada de trabalho tem sido foco de debates para a geração de novos empregos no Brasil e no mundo como forma de redução das altas taxas de desemprego.
O argumento é baseado na possibilidade de que todos trabalhem menos para que todos possam trabalhar.

A jornada normal de trabalho é muito extensa no Brasil, haja vista que, antes da promulgação da Constituição de 1988, perfazia 48 horas semanais. Um dos avanços da carta magna foi a possibilidade de redução, à época, para 44 semanais. Ainda assim, acima da média mundial, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos – DIEESE, publicado em abril de 2008.

A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais as horas extras.

No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil seja um dos mais extensos.

O tempo despendido para o trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, quando analisamos as inovações em tecnologia e organização implementadas pelas empresas. Com destaque para a polivalência, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas individuais e coletivas e as pausas cada vez menores.

Esses fatores, em conjunto, têm contribuído para a maior intensificação na aplicação de banco de horas, que impõem aos trabalhadores trabalhar de forma intensa nos períodos de pico e nas horas de baixa demanda serem dispensados do trabalho.

O aumento da flexibilização da jornada de trabalho, fortemente notada desde o final dos anos 1990, atua para além das antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas e faz surgir a jornada em tempo parcial ou fracionada, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

A extensão da jornada de trabalho, a intensificação e sua a imprevisibilidade têm causado aos trabalhadores um aumento no adoecimento, situações estas que causam maior incidência de estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo.

O crescimento da economia brasileira e as altas taxas de produtividade do trabalho possibilitam a redução da jornada de trabalho e a limitação de horas extras, uma vez que o país tem apresentado crescimento econômico nos últimos cinco anos e com perspectivas positivas para o próximo período, com o controle inflacionário mais efetivo desde 2003, a economia encontra-se relativamente estabilizada, com maior equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimento econômico etc.

A redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos de trabalho com baixo risco monetário e os salários representam baixo percentual no custo de produção, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria - CNI, que, em 1999 demonstrou que a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média.

Ao fazermos as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, equivalente a 9,09%, representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.

O DIEESE comparou o aumento da produtividade da indústria entre 1990 e 2000 e aumento em 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%.

Os ganhos de produtividade verificados no passado e atualmente, quando verificados e projetados, indicam trajetória crescente, o que justifica a proposta de redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim esses ganhos de produtividade.

Criar-se-ia, com isso, um círculo virtuoso, no qual, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulariam o crescimento econômico que, por sua vez, levaria a mais aumento de produtividade, sendo uma possibilidade para os trabalhadores se apropriem dos ganhos de produtividade por eles produzidos. Vocês lembram-se da célebre teoria da “mais-valia”?

Muito além do tempo dedicado ao trabalho, que consome em torno de 11 horas diárias (sendo 8 de jornada normal e eventuais e horas extras), tem-se o tempo gasto em deslocamentos, o tempo utilizado nos cursos de qualificação, que são cada vez mais demandados pelas empresas e realizados, não raros, fora da jornada de trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares, notebooks e internet) que leva o trabalhador a continuar ligado ao trabalho, mesmo distantes da empresa.

O grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho faz com que o trabalhador tenha pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso.

A redução da jornada de trabalho é plenamente válida para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que todos possam viver e não apenas sobreviver.

Segundo o DIEESE, mais de 2 milhões de empregos seriam gerados com essa medida.

As Centrais Sindicais lançaram, oficialmente no dia 21 de janeiro de 2008, a campanha que pretende coletar mais de um milhão de assinaturas para, em conjunto, influenciar na votação da Proposta de Emenda Constitucional 393/01, parada no Congresso, que trata do tema.

Figurando entre as propostas de emenda à Constituição desde 1995, nesta terça-feira, 3 de junho, foram entregues os abaixo-assinados pela Redução da Jornada, sem Redução de Salário, para 40 horas semanais, com 1,5 milhão de assinaturas.

Os empresários já disseram que são contra.

O que você acha disso? Comente.

"O trabalhador só se sente à vontade no seu tempo de folga, porque o seu trabalho não é voluntário, é imposto, é trabalho forçado." Karl Marx

A CSS e a saúde pública - o quê muda?

Após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, em dezembro de 2007, e, em função da votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 29 – PEC/29, encaminhada pelo Congresso Nacional, está em debate a criação da Contribuição Social para Saúde - CSS, como uma fonte alternativa de recursos para a área da saúde.

Entenda seus principais pontos:

A CSS vai funcionar no mesmo modelo da CPMF, porém, com alíquota de 0,1% e destinação dos recursos exclusivamente para a saúde. A alíquota da CPMF era de 0,38% e, além da saúde, nos últimos anos de vigência, tinha parte destinada à Previdência Social e ao Fundo de Erradicação da Pobreza.

A criação da nova contribuição será proposta em substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29 e, se aprovada, a regulamentação representará um aumento entre R$ 9 bilhões e R$ 12 bilhões no orçamento federal da Saúde neste ano. O governo calcula em R$ 10 bilhões a arrecadação adicional com a nova contribuição.

O projeto altera a forma de custeio das despesas da Saúde prevista no projeto do Senado, acabando com a vinculação de 10% das receitas brutas da Federação. Pelo substitutivo, fica mantida a regra atual que estabelece a aplicação para a Saúde do montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto – PIB.

O governo argumenta que não é possível aprovar a Emenda 29 sem que haja uma fonte permanente de financiamento para essa nova despesa.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands (PT-PE), informou que a base aliada vai sugerir que a nova contribuição tenha uma faixa de isenção para quem ganha até R$ 3.080, equivalente ao teto da Previdência Social.

O líder do PSDB, deputado Federal José Aníbal (SP), argumentou que a votação da CSS significaria rompimento do acordo feito com os partidos prevendo apenas a votação do projeto de regulamentação da Emenda 29 e que, com o atual crescimento nas receitas tributárias, o Governo teria condições de arcar com o custeio da Saúde.

A nova contribuição deverá agregar recursos relevantes que serão fundamentais para assegurar a efetiva regulamentação da emenda 29 e importantes investimentos no setor de saúde, como universalização do Serviço de Atendimento de Médico de Urgência - Samu para todo o território nacional, a implantação do Programa Saúde nas Escolas e ampliação de acesso a serviços de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, entre outras ações.

Com esses recursos será possível, por exemplo, ter algo como 12 mil novas equipes de saúde da família, o que permitiria ampliar o atendimento de 80 milhões para 150 milhões de brasileiros; seriam contratados 15 mil novos agentes comunitários de saúde, melhorando os indicadores de saúde das comunidades.

Uma contribuição como a CSS também será importante para a Receita Federal fiscalizar desvios de recursos nas movimentações financeiras e, conseqüentemente, intensificará a fiscalização contra a sonegação de tributos.

Vale citar que grande parte dos assalariados brasileiros serão isentos da cobrança da CSS considerando-se a faixa de renda para isenção de R$ 3.080.

Cenário Econômico – Definição de Curto, Médio e Longo Prazo que poderá influenciar em seus investimentos

Nesses últimos dias, podemos notar no noticiário, uma ênfase em apresentar o índice da Bolsa, que para o ano de 2008, tem caído consideravelmente, mas os motivos que levam as sucessivas quedas não são nem mencionados.

Alguns “analistas” se preocupam em apresentar “a queda do índice”, e não se aprofundam no assunto. Sabemos que a bolsa é um tipo de termômetro da economia, e se a bolsa não vai bem, pode ser que a economia ou alguns setores não estão bem, e se a economia ou alguns setores não estão bem, pode ser que o governo não esteja bem na condução econômica. Será que esse raciocínio está correto?

Pois bem, o que sabemos é que investir em ações sempre apresentará risco, pois o sobe e desce dos preços das ações dependem de várias variáveis, internas e externas, e que não existem analistas ou análises que consigam “acertar” qual ação dará mais lucro, ou qual papel poderá cair drasticamente. A maioria das análises leva em consideração o histórico do que já passou, e projetam o que pode ocorrer no futuro, mas baseando-se no que estávamos vivendo no presente, e aí é que está o “detalhe” da questão. Para dar certo, o presente tem que sempre se manter igual, até chegar o tal do futuro promissor.

Os Economistas não fazem parte das entidades ou associações de videntes, e muito menos os donos da verdade, mas devem ser especialistas em traçar cenários, e esses cenários devem sempre possuir o curto, médio e longo prazo em suas considerações.

Com isso, nos os Jovens Economistas, vamos apresentar um cenário macro-econômico onde alguns fatores muito consideráveis de curto, médio e longo prazo estarão presentes, e que esperamos auxiliar o investidor em suas tomadas de decisões para investir no mercado acionário, entender como os “sinais” da economia e política podem influenciar nessas decisões e tentar tirar o temor de investir em bolsa.

Logo abaixo, apresentamos uma linha do tempo listando alguns pontos de atenção, onde o curto prazo está representado pela cor vermelha, o médio prazo pelas cores laranja e azul e o longo prazo pela cor verde.

5/10/2008: Eleições Municipais no Brasil

4/11/2008: Eleições Americanas

2009: Investment Grade

2010: Eleições Brasileiras

2014: Copa do Mundo

Levando-se em consideração que o capital é globalizado (nota nº1: o termo globalizado tem que ser revisto, pois causa muitas controvérsias; nota nº2: o mundo não é globalizado, mas o capital pode ser), todos os fatores devem ser levadas em consideração para se traçar um cenário, vamos aos pontos:

- Curto Prazo: Mesmo as eleições municipais no Brasil ocorreram antes das eleições Americanas, o sobe e desce que está ocorrendo na Bolsa de Valores está relacionada com as eleições dos EUA.
A indefinição do candidato que representará o Partido Democrata, Hillary Clinton ou Barack Obama, em oposição ao candidato do Partido Republicano John McCain, geram muitas expectativas e especulações, pois enquanto não se define quem será o candidato, não se conhece o plano de governo, suas idéias referentes a políticas internas e externas, e o candidato McCain ganha musculatura em sua campanha.
Esse é o ponto, os consumidores norte-americanos se sentem confusos, refletindo em índices baixos quando a expectativa de melhora do consumo, e essas incertezas norteiam os investidores, que por cautela, diminuem seus investimentos externos, dentre eles em nossa bolsa.
Outro fato importante, porém de caráter interno, são as eleições municipais no Brasil. O processo eleitoral no Brasil, assim como em muitos lugares no mundo, aumenta a circulação de recursos, esse aumento, aquece a economia aumentando o consumo. Mesmo sendo um efeito sazonal, pode ser um contraponto para o sobe e desce da economia, podendo ancorar em sucessivas altas, beneficiando todo o setor.

- Médio Prazo: Dois principais fatores chamam a atenção para o médio prazo, as Eleições para presidente do Brasil e o fator do país se tornar Investment Grade. Esse segundo ponto pode ocorrer na verdade até o final de 2008 e o ano de 2009. Mas o que isso pode significar para a Bolsa? Ser classificado como Investment Grade significa que o Brasil é um país seguro para o investidor estrangeiro, que mesmo ocorrendo no mundo turbulências, o país terá condições de honrar seus compromissos externos, sem ter que sacrificar a economia local. Com isso, muitos dólares estarão ingressando no país, a taxa do dólar cairá e seu contraponto será o índice da Bolsa subir. Outro fator não listado na linha do tempo, mas que precisa ser levado em consideração, é que logo após o Brasil ser qualificado como Investment Grade, o país poderá se tornar o principal centro de distribuição de bens da América Latina, confirmando o domínio econômico do bloco todo.
O segundo ponto para o médio prazo são as eleições presidenciais no país, além do fato já citado do aumento dos recursos na economia, a atenção deve ser voltada para os candidatos e suas declarações e promessas quanto ao rumo da economia do país. Esse ponto é o mais importante, pois dependendo de qual candidato estiver à frente nas pesquisas de intenção de votos, o humor dos investidores poderá mudar. A única certeza para esse período é que teremos novamente um sobe e desce, um ganha e perda na bolsa. A definição se dará quando soubermos definitivamente quem será o próximo presidente do país.

- Longo Prazo: Para o ano da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, o que mais ocorrerá de significativo será a realização dos jogos de futebol e o nosso país estar no centro do mundo. O ponto em questão serão os investimentos em infra-estrutura, turismo, modernização dos estádios e muitos outros setores que serão beneficiados por tabela (leia nesse Blog: “Copa do Mundo no Brasil em 2014, a chance de crescermos” postado em 4 de Novembro de 2007). Esses investimentos ocorreram de forma consistente a partir do ano de 2010. A economia aquecida, a expectativa de todos convergindo sempre para o otimismo, refletem em aumento da produção, e esse aumento da produção reflete na bolsa, com sucessivos aumentos.
O que poderíamos levar em consideração e que não foi listado no gráfico da linha do tempo são as eleições para presidente no Brasil em 2014, mas essa análise está além do que chamamos de Longo Prazo e seria muito incoerente, leviana e sem sentido, nesse momento, ser levada em consideração.

Bem, esperamos que o exercício de ter traçado esses cenários por nós, Jovens Economistas, auxiliam nas tomadas de decisões. E mesmo que esses pontos não se concretizem, ou que outros pontos não apresentados surgem ao longo do tempo, esperamos ter deixado o sinal de “alerta” de todos bem acesso, pois tudo que acontece no mundo e no nosso país nos âmbitos político e econômico podem e vão influenciar nos seus investimentos na Bolsa.

Jovem Economista

Novo salário mínimo passa a R$ 415,00 em março

Novo piso deve injetar R$ 21 bi na economia

A partir de hoje, 1º de março, o salário mínimo passa a R$ 415,00, através de Medida Provisória do Poder Executivo.

Com essa correção o Mínimo recebe 9,2% de aumento e injetará cerca de R$ 21 bilhões na economia brasileira nos próximos 12 meses, considerando que 45 milhões de pessoas recebem o piso, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – DIEESE.

O valor estipulado pelo DIEESE para atender as necessidades básicas previstas na Constituição de um trabalhador e sua família - um casal com dois filhos - era R$ 1.924,59 em janeiro.
Segundo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, o ganho real é maior do que o conseguido pela maioria das categorias nas negociações sindicais.

O impacto do aumento do mínimo será maior nas regiões Norte e Nordeste e reflete também no rendimento de trabalhadores autônomos, que usam o piso como referência salarial.
Os números referentes ao ano passado não estão fechados, mas, no primeiro semestre, só 4,3% dos acordos tiveram ganho real acima de 4%, segundo o Dieese.

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a fórmula de reposição da inflação e expansão do PIB, combinada entre governo e centrais, é uma maneira de ir aumentando o poder de compra da população. "E acaba empurrando para cima o piso de muitas categorias."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Artur Henrique, reclama da necessidade de fixar o valor por medida provisória, já que o projeto de lei que formalizou o acordo, que considera o correspondente a 3,75% do Produto Interno Bruto - PIB, verificado em 2005, acrescido da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de abril de 2007 a fevereiro de 2008, que resultou em 8,95%, ainda não foi aprovado pelo Congresso.

A proposta de Orçamento da União, em votação no Congresso, define o valor do mínimo em R$ 412,40, já que considerou apenas uma estimativa para o INPC dos últimos 12 meses.
A aplicação desta regra significaria um salário mínimo um pouco maior que R$ 413,00, valor que foi arredondado para R$ 414,00. Por sugestão dos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Marinho, o presidente acabou optando por assinar uma medida provisória com o valor arredondado do mínimo em R$ 415,00.