O BC (banqueiro central) do Brasil*

Para dar o benefício da dúvida, é difícil entender a quem serve o Banco Central do Brasil e o COPOM (Comitê de Política Monetária). Já há algum tempo era evidente a deterioração da balança de pagamentos, diferença entre o que entra e o que sai do país em divisas cambiais. O principal motivo para isso: o dólar subvalorizado, a menos de R$ 1,70, praticamente repetindo o erro do "real forte" do governo Fernando Henrique Cardoso, quando a moeda nacional chegou a valer mais que a norte-americana.

Pois agora, com a queda da balança comercial, com o aumento das importações muito maior que o das exportações, e a deterioração das contas externas, esperava-se, segundo a lógica do câmbio flutuante, que a cotação do dólar passasse a valorizar-se por conta da velha lei da demanda e oferta. Com menos dólares, a moeda norte-americana se valorizaria, corrigindo a distorção.

Essa lógica básica só era desmentida por um único detalhe: os bancos brasileiros, em sua maioria, estavam comprados em dólar. Quer dizer, apostavam que o real não seria desvalorizado.

Como banqueiro não dá ponto sem nó, era de estranhar esse movimento. Poucos dias depois, o Banco Central, com a desculpa de conter a inflação aumentou a taxa de juro básica da economia, a SELIC. Coincidentemente, a única medida possível para manter a baixa cotação do dólar. Depois, veio a concessão do grau de investimento por uma agência internacional de risco, que aumentou ainda mais a entrada de dólares no país.

Mas voltando aos juros, a taxa que já era uma das maiores do mundo, passou a ser a mais interessante do planeta para todos os especuladores do cassino global. Com o país estável economicamente e com as taxas diminuindo na maior parte dos países, principalmente nos Estados Unidos, em que para combater a crise imobiliária o FED (Banco Central de lá) baixou a taxa de juros para os menores níveis da história, passou a ser a bola da vez trazer o dinheiro para o Brasil e ganhar com o que se chama de arbitragem de juros, pura especulação.

Não há aqui nenhuma denúncia de que o Banco Central fez algo combinado com os bancos, até porque esse tipo de coisa, mesmo se existir, dificilmente pode ser provado. Mas é natural pensar que os bancos conhecem muito bem como funciona a cabeça dos burocratas do BC, principalmente, porque praticamente todos trabalharam nos próprios bancos, vão trabalhar, ou, no mínimo, estudaram nas mesmas universidades de seus economistas-chefe e aplicam a mesma cartilha obtusa sobre a economia.

Se alguém dúvida da causa e conseqüência dessas medidas, o Brasil teve o pior primeiro trimestre da história: com 10,757 bilhões de dólares de déficit nas transações correntes. Com sua incapacidade para admitir erros na condução da política econômica, a direção do BC vem insistindo, segundo o diretor Altamir Borges, que o déficit é "perfeitamente financiável" pelo ingresso de investimentos estrangeiros diretos.

Quem tem memória, lembra-se que era a mesma cantilena da época de Gustavo Franco à frente do Banco Central tucano. O final da história foi um ciclo de especulação em que os juros básicos chegaram a mais de 45 % ao ano, mas não foram capazes de deter o derretimento do real em poucos dias em janeiro de 1999. Claro que alguém ganhou muito dinheiro com isso.

A atuação do BC como banqueiro central do Brasil também pode ser notada no lucro recorde dos bancos e mesmo em sua regulamentação. Depois de anos de reclamações em relação às tarifas, no ano passado o BC resolveu regulamentar essa cobrança. Determinou normas que, em primeiro lugar, só valeriam seis meses depois, dando tempo para que as empresas "se adaptassem".

Quando a regulamentação entrou em vigor, no dia 30 de abril deste ano, o que fazem as empresas? Simplesmente passam por cima da principal medida, que era a criação de um pacote básico, em que todos os bancos deveriam oferecer os mesmos serviços, com a mesma nomenclatura, para facilitar a comparação e a concorrência.

De maneira "esperta", utilizando brechas da regulamentação, os bancos passaram por cima da norma criando pacotes com valores abaixo do pacote mínimo determinado pelo BC, com serviços diferenciados em cada instituição, para não permitir a comparação, segundo denúncia do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC. É claro que entre a criação da norma e a atuação dos agentes econômicos sempre existe distância e não é possível prever tudo.

Mas alguém ouviu algum tipo de manifestação do Banco Central para coibir esse abuso em relação à norma? Ou do COPOM para em suas próximas atas fazer terrorismo em relação aos Bancos como faz o tempo todo em relação com o aumento da inflação, fantasma que permite aumentar juros de maneira irracional. Provavelmente não. Seria leviano afirmar que isso ocorre apenas porque o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é um ex-presidente do Banco de Boston. Mas não é difícil nem leviano afirmar que as decisões do BC e do COPOM favoreceram, como nunca, os Bancos, permitindo lucros recordes em cima de lucros recordes a cada balanço divulgado.

Carlos Cordeiro, bancário do Banco Itaú S/A, é secretário geral da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro)