O BC (banqueiro central) do Brasil*

Para dar o benefício da dúvida, é difícil entender a quem serve o Banco Central do Brasil e o COPOM (Comitê de Política Monetária). Já há algum tempo era evidente a deterioração da balança de pagamentos, diferença entre o que entra e o que sai do país em divisas cambiais. O principal motivo para isso: o dólar subvalorizado, a menos de R$ 1,70, praticamente repetindo o erro do "real forte" do governo Fernando Henrique Cardoso, quando a moeda nacional chegou a valer mais que a norte-americana.

Pois agora, com a queda da balança comercial, com o aumento das importações muito maior que o das exportações, e a deterioração das contas externas, esperava-se, segundo a lógica do câmbio flutuante, que a cotação do dólar passasse a valorizar-se por conta da velha lei da demanda e oferta. Com menos dólares, a moeda norte-americana se valorizaria, corrigindo a distorção.

Essa lógica básica só era desmentida por um único detalhe: os bancos brasileiros, em sua maioria, estavam comprados em dólar. Quer dizer, apostavam que o real não seria desvalorizado.

Como banqueiro não dá ponto sem nó, era de estranhar esse movimento. Poucos dias depois, o Banco Central, com a desculpa de conter a inflação aumentou a taxa de juro básica da economia, a SELIC. Coincidentemente, a única medida possível para manter a baixa cotação do dólar. Depois, veio a concessão do grau de investimento por uma agência internacional de risco, que aumentou ainda mais a entrada de dólares no país.

Mas voltando aos juros, a taxa que já era uma das maiores do mundo, passou a ser a mais interessante do planeta para todos os especuladores do cassino global. Com o país estável economicamente e com as taxas diminuindo na maior parte dos países, principalmente nos Estados Unidos, em que para combater a crise imobiliária o FED (Banco Central de lá) baixou a taxa de juros para os menores níveis da história, passou a ser a bola da vez trazer o dinheiro para o Brasil e ganhar com o que se chama de arbitragem de juros, pura especulação.

Não há aqui nenhuma denúncia de que o Banco Central fez algo combinado com os bancos, até porque esse tipo de coisa, mesmo se existir, dificilmente pode ser provado. Mas é natural pensar que os bancos conhecem muito bem como funciona a cabeça dos burocratas do BC, principalmente, porque praticamente todos trabalharam nos próprios bancos, vão trabalhar, ou, no mínimo, estudaram nas mesmas universidades de seus economistas-chefe e aplicam a mesma cartilha obtusa sobre a economia.

Se alguém dúvida da causa e conseqüência dessas medidas, o Brasil teve o pior primeiro trimestre da história: com 10,757 bilhões de dólares de déficit nas transações correntes. Com sua incapacidade para admitir erros na condução da política econômica, a direção do BC vem insistindo, segundo o diretor Altamir Borges, que o déficit é "perfeitamente financiável" pelo ingresso de investimentos estrangeiros diretos.

Quem tem memória, lembra-se que era a mesma cantilena da época de Gustavo Franco à frente do Banco Central tucano. O final da história foi um ciclo de especulação em que os juros básicos chegaram a mais de 45 % ao ano, mas não foram capazes de deter o derretimento do real em poucos dias em janeiro de 1999. Claro que alguém ganhou muito dinheiro com isso.

A atuação do BC como banqueiro central do Brasil também pode ser notada no lucro recorde dos bancos e mesmo em sua regulamentação. Depois de anos de reclamações em relação às tarifas, no ano passado o BC resolveu regulamentar essa cobrança. Determinou normas que, em primeiro lugar, só valeriam seis meses depois, dando tempo para que as empresas "se adaptassem".

Quando a regulamentação entrou em vigor, no dia 30 de abril deste ano, o que fazem as empresas? Simplesmente passam por cima da principal medida, que era a criação de um pacote básico, em que todos os bancos deveriam oferecer os mesmos serviços, com a mesma nomenclatura, para facilitar a comparação e a concorrência.

De maneira "esperta", utilizando brechas da regulamentação, os bancos passaram por cima da norma criando pacotes com valores abaixo do pacote mínimo determinado pelo BC, com serviços diferenciados em cada instituição, para não permitir a comparação, segundo denúncia do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC. É claro que entre a criação da norma e a atuação dos agentes econômicos sempre existe distância e não é possível prever tudo.

Mas alguém ouviu algum tipo de manifestação do Banco Central para coibir esse abuso em relação à norma? Ou do COPOM para em suas próximas atas fazer terrorismo em relação aos Bancos como faz o tempo todo em relação com o aumento da inflação, fantasma que permite aumentar juros de maneira irracional. Provavelmente não. Seria leviano afirmar que isso ocorre apenas porque o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é um ex-presidente do Banco de Boston. Mas não é difícil nem leviano afirmar que as decisões do BC e do COPOM favoreceram, como nunca, os Bancos, permitindo lucros recordes em cima de lucros recordes a cada balanço divulgado.

Carlos Cordeiro, bancário do Banco Itaú S/A, é secretário geral da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro)

Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários – uma discussão pertinente

A redução da jornada de trabalho tem sido foco de debates para a geração de novos empregos no Brasil e no mundo como forma de redução das altas taxas de desemprego.
O argumento é baseado na possibilidade de que todos trabalhem menos para que todos possam trabalhar.

A jornada normal de trabalho é muito extensa no Brasil, haja vista que, antes da promulgação da Constituição de 1988, perfazia 48 horas semanais. Um dos avanços da carta magna foi a possibilidade de redução, à época, para 44 semanais. Ainda assim, acima da média mundial, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos – DIEESE, publicado em abril de 2008.

A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais as horas extras.

No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil seja um dos mais extensos.

O tempo despendido para o trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, quando analisamos as inovações em tecnologia e organização implementadas pelas empresas. Com destaque para a polivalência, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas individuais e coletivas e as pausas cada vez menores.

Esses fatores, em conjunto, têm contribuído para a maior intensificação na aplicação de banco de horas, que impõem aos trabalhadores trabalhar de forma intensa nos períodos de pico e nas horas de baixa demanda serem dispensados do trabalho.

O aumento da flexibilização da jornada de trabalho, fortemente notada desde o final dos anos 1990, atua para além das antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas e faz surgir a jornada em tempo parcial ou fracionada, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

A extensão da jornada de trabalho, a intensificação e sua a imprevisibilidade têm causado aos trabalhadores um aumento no adoecimento, situações estas que causam maior incidência de estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo.

O crescimento da economia brasileira e as altas taxas de produtividade do trabalho possibilitam a redução da jornada de trabalho e a limitação de horas extras, uma vez que o país tem apresentado crescimento econômico nos últimos cinco anos e com perspectivas positivas para o próximo período, com o controle inflacionário mais efetivo desde 2003, a economia encontra-se relativamente estabilizada, com maior equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimento econômico etc.

A redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos de trabalho com baixo risco monetário e os salários representam baixo percentual no custo de produção, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria - CNI, que, em 1999 demonstrou que a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média.

Ao fazermos as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, equivalente a 9,09%, representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.

O DIEESE comparou o aumento da produtividade da indústria entre 1990 e 2000 e aumento em 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%.

Os ganhos de produtividade verificados no passado e atualmente, quando verificados e projetados, indicam trajetória crescente, o que justifica a proposta de redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim esses ganhos de produtividade.

Criar-se-ia, com isso, um círculo virtuoso, no qual, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulariam o crescimento econômico que, por sua vez, levaria a mais aumento de produtividade, sendo uma possibilidade para os trabalhadores se apropriem dos ganhos de produtividade por eles produzidos. Vocês lembram-se da célebre teoria da “mais-valia”?

Muito além do tempo dedicado ao trabalho, que consome em torno de 11 horas diárias (sendo 8 de jornada normal e eventuais e horas extras), tem-se o tempo gasto em deslocamentos, o tempo utilizado nos cursos de qualificação, que são cada vez mais demandados pelas empresas e realizados, não raros, fora da jornada de trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares, notebooks e internet) que leva o trabalhador a continuar ligado ao trabalho, mesmo distantes da empresa.

O grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho faz com que o trabalhador tenha pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso.

A redução da jornada de trabalho é plenamente válida para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que todos possam viver e não apenas sobreviver.

Segundo o DIEESE, mais de 2 milhões de empregos seriam gerados com essa medida.

As Centrais Sindicais lançaram, oficialmente no dia 21 de janeiro de 2008, a campanha que pretende coletar mais de um milhão de assinaturas para, em conjunto, influenciar na votação da Proposta de Emenda Constitucional 393/01, parada no Congresso, que trata do tema.

Figurando entre as propostas de emenda à Constituição desde 1995, nesta terça-feira, 3 de junho, foram entregues os abaixo-assinados pela Redução da Jornada, sem Redução de Salário, para 40 horas semanais, com 1,5 milhão de assinaturas.

Os empresários já disseram que são contra.

O que você acha disso? Comente.

"O trabalhador só se sente à vontade no seu tempo de folga, porque o seu trabalho não é voluntário, é imposto, é trabalho forçado." Karl Marx

A CSS e a saúde pública - o quê muda?

Após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, em dezembro de 2007, e, em função da votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 29 – PEC/29, encaminhada pelo Congresso Nacional, está em debate a criação da Contribuição Social para Saúde - CSS, como uma fonte alternativa de recursos para a área da saúde.

Entenda seus principais pontos:

A CSS vai funcionar no mesmo modelo da CPMF, porém, com alíquota de 0,1% e destinação dos recursos exclusivamente para a saúde. A alíquota da CPMF era de 0,38% e, além da saúde, nos últimos anos de vigência, tinha parte destinada à Previdência Social e ao Fundo de Erradicação da Pobreza.

A criação da nova contribuição será proposta em substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29 e, se aprovada, a regulamentação representará um aumento entre R$ 9 bilhões e R$ 12 bilhões no orçamento federal da Saúde neste ano. O governo calcula em R$ 10 bilhões a arrecadação adicional com a nova contribuição.

O projeto altera a forma de custeio das despesas da Saúde prevista no projeto do Senado, acabando com a vinculação de 10% das receitas brutas da Federação. Pelo substitutivo, fica mantida a regra atual que estabelece a aplicação para a Saúde do montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto – PIB.

O governo argumenta que não é possível aprovar a Emenda 29 sem que haja uma fonte permanente de financiamento para essa nova despesa.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands (PT-PE), informou que a base aliada vai sugerir que a nova contribuição tenha uma faixa de isenção para quem ganha até R$ 3.080, equivalente ao teto da Previdência Social.

O líder do PSDB, deputado Federal José Aníbal (SP), argumentou que a votação da CSS significaria rompimento do acordo feito com os partidos prevendo apenas a votação do projeto de regulamentação da Emenda 29 e que, com o atual crescimento nas receitas tributárias, o Governo teria condições de arcar com o custeio da Saúde.

A nova contribuição deverá agregar recursos relevantes que serão fundamentais para assegurar a efetiva regulamentação da emenda 29 e importantes investimentos no setor de saúde, como universalização do Serviço de Atendimento de Médico de Urgência - Samu para todo o território nacional, a implantação do Programa Saúde nas Escolas e ampliação de acesso a serviços de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, entre outras ações.

Com esses recursos será possível, por exemplo, ter algo como 12 mil novas equipes de saúde da família, o que permitiria ampliar o atendimento de 80 milhões para 150 milhões de brasileiros; seriam contratados 15 mil novos agentes comunitários de saúde, melhorando os indicadores de saúde das comunidades.

Uma contribuição como a CSS também será importante para a Receita Federal fiscalizar desvios de recursos nas movimentações financeiras e, conseqüentemente, intensificará a fiscalização contra a sonegação de tributos.

Vale citar que grande parte dos assalariados brasileiros serão isentos da cobrança da CSS considerando-se a faixa de renda para isenção de R$ 3.080.

Cenário Econômico – Definição de Curto, Médio e Longo Prazo que poderá influenciar em seus investimentos

Nesses últimos dias, podemos notar no noticiário, uma ênfase em apresentar o índice da Bolsa, que para o ano de 2008, tem caído consideravelmente, mas os motivos que levam as sucessivas quedas não são nem mencionados.

Alguns “analistas” se preocupam em apresentar “a queda do índice”, e não se aprofundam no assunto. Sabemos que a bolsa é um tipo de termômetro da economia, e se a bolsa não vai bem, pode ser que a economia ou alguns setores não estão bem, e se a economia ou alguns setores não estão bem, pode ser que o governo não esteja bem na condução econômica. Será que esse raciocínio está correto?

Pois bem, o que sabemos é que investir em ações sempre apresentará risco, pois o sobe e desce dos preços das ações dependem de várias variáveis, internas e externas, e que não existem analistas ou análises que consigam “acertar” qual ação dará mais lucro, ou qual papel poderá cair drasticamente. A maioria das análises leva em consideração o histórico do que já passou, e projetam o que pode ocorrer no futuro, mas baseando-se no que estávamos vivendo no presente, e aí é que está o “detalhe” da questão. Para dar certo, o presente tem que sempre se manter igual, até chegar o tal do futuro promissor.

Os Economistas não fazem parte das entidades ou associações de videntes, e muito menos os donos da verdade, mas devem ser especialistas em traçar cenários, e esses cenários devem sempre possuir o curto, médio e longo prazo em suas considerações.

Com isso, nos os Jovens Economistas, vamos apresentar um cenário macro-econômico onde alguns fatores muito consideráveis de curto, médio e longo prazo estarão presentes, e que esperamos auxiliar o investidor em suas tomadas de decisões para investir no mercado acionário, entender como os “sinais” da economia e política podem influenciar nessas decisões e tentar tirar o temor de investir em bolsa.

Logo abaixo, apresentamos uma linha do tempo listando alguns pontos de atenção, onde o curto prazo está representado pela cor vermelha, o médio prazo pelas cores laranja e azul e o longo prazo pela cor verde.

5/10/2008: Eleições Municipais no Brasil

4/11/2008: Eleições Americanas

2009: Investment Grade

2010: Eleições Brasileiras

2014: Copa do Mundo

Levando-se em consideração que o capital é globalizado (nota nº1: o termo globalizado tem que ser revisto, pois causa muitas controvérsias; nota nº2: o mundo não é globalizado, mas o capital pode ser), todos os fatores devem ser levadas em consideração para se traçar um cenário, vamos aos pontos:

- Curto Prazo: Mesmo as eleições municipais no Brasil ocorreram antes das eleições Americanas, o sobe e desce que está ocorrendo na Bolsa de Valores está relacionada com as eleições dos EUA.
A indefinição do candidato que representará o Partido Democrata, Hillary Clinton ou Barack Obama, em oposição ao candidato do Partido Republicano John McCain, geram muitas expectativas e especulações, pois enquanto não se define quem será o candidato, não se conhece o plano de governo, suas idéias referentes a políticas internas e externas, e o candidato McCain ganha musculatura em sua campanha.
Esse é o ponto, os consumidores norte-americanos se sentem confusos, refletindo em índices baixos quando a expectativa de melhora do consumo, e essas incertezas norteiam os investidores, que por cautela, diminuem seus investimentos externos, dentre eles em nossa bolsa.
Outro fato importante, porém de caráter interno, são as eleições municipais no Brasil. O processo eleitoral no Brasil, assim como em muitos lugares no mundo, aumenta a circulação de recursos, esse aumento, aquece a economia aumentando o consumo. Mesmo sendo um efeito sazonal, pode ser um contraponto para o sobe e desce da economia, podendo ancorar em sucessivas altas, beneficiando todo o setor.

- Médio Prazo: Dois principais fatores chamam a atenção para o médio prazo, as Eleições para presidente do Brasil e o fator do país se tornar Investment Grade. Esse segundo ponto pode ocorrer na verdade até o final de 2008 e o ano de 2009. Mas o que isso pode significar para a Bolsa? Ser classificado como Investment Grade significa que o Brasil é um país seguro para o investidor estrangeiro, que mesmo ocorrendo no mundo turbulências, o país terá condições de honrar seus compromissos externos, sem ter que sacrificar a economia local. Com isso, muitos dólares estarão ingressando no país, a taxa do dólar cairá e seu contraponto será o índice da Bolsa subir. Outro fator não listado na linha do tempo, mas que precisa ser levado em consideração, é que logo após o Brasil ser qualificado como Investment Grade, o país poderá se tornar o principal centro de distribuição de bens da América Latina, confirmando o domínio econômico do bloco todo.
O segundo ponto para o médio prazo são as eleições presidenciais no país, além do fato já citado do aumento dos recursos na economia, a atenção deve ser voltada para os candidatos e suas declarações e promessas quanto ao rumo da economia do país. Esse ponto é o mais importante, pois dependendo de qual candidato estiver à frente nas pesquisas de intenção de votos, o humor dos investidores poderá mudar. A única certeza para esse período é que teremos novamente um sobe e desce, um ganha e perda na bolsa. A definição se dará quando soubermos definitivamente quem será o próximo presidente do país.

- Longo Prazo: Para o ano da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, o que mais ocorrerá de significativo será a realização dos jogos de futebol e o nosso país estar no centro do mundo. O ponto em questão serão os investimentos em infra-estrutura, turismo, modernização dos estádios e muitos outros setores que serão beneficiados por tabela (leia nesse Blog: “Copa do Mundo no Brasil em 2014, a chance de crescermos” postado em 4 de Novembro de 2007). Esses investimentos ocorreram de forma consistente a partir do ano de 2010. A economia aquecida, a expectativa de todos convergindo sempre para o otimismo, refletem em aumento da produção, e esse aumento da produção reflete na bolsa, com sucessivos aumentos.
O que poderíamos levar em consideração e que não foi listado no gráfico da linha do tempo são as eleições para presidente no Brasil em 2014, mas essa análise está além do que chamamos de Longo Prazo e seria muito incoerente, leviana e sem sentido, nesse momento, ser levada em consideração.

Bem, esperamos que o exercício de ter traçado esses cenários por nós, Jovens Economistas, auxiliam nas tomadas de decisões. E mesmo que esses pontos não se concretizem, ou que outros pontos não apresentados surgem ao longo do tempo, esperamos ter deixado o sinal de “alerta” de todos bem acesso, pois tudo que acontece no mundo e no nosso país nos âmbitos político e econômico podem e vão influenciar nos seus investimentos na Bolsa.

Jovem Economista